"Nunca permita que uma franquia leve você a um lugar onde sua cabeça já não tenha chegado cinco minutos antes."
Daiana Takeshita
Consultoria & Assessoria Jurídica Especializada
Ao escolher um especialista considere formação, bagagem técnica, experiência prática, vivências, princípios e valores alinhados ao que você realmente precisa.
Eduardo Gonçalves
Ex-franqueado
Guilherme
Empresário e Ex-franqueado
Rodrigo Albano
Franqueador Casa do Forno
EX-FRANQUEADOS, SIM. FALIDOS, NÃO!
Investir em uma franquia foi de longe a escolha mais importante da vida da Letícia e do Guilherme, e sim a de se livrar dela o quanto antes. Pois, com o apoio da Dra Daiana puderam voltar a ter paz e recomeçar com sucesso. Hoje, quase um ano depois da escolha mais acertada de suas vidas, comandam o próprio negócio com o dinheiro que puderam recuperar da franquia e se veem, enfim, conseguindo realizar os seus sonhos. Confira o depoimento:
Falta de apoio de franqueadora caracteriza quebra de contrato
Franqueadora de pizzarias condenada a indenizar o ex-franqueado por falta de suporte e treinamento adequado, além de problemas relacionados a qualidade e fornecimento das massas de pizzas.
O caso da franquia odontológica
Juiz acolheu o pedido da clínica e suspendeu os efeitos do contrato de
franquia, cessando provisoriamente a exigibilidade de royalties, de fundo de propaganda, além das demais cobranças, sob pena de multa a ser arbitrada em caso de descumprimento. A decisão ressaltou perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está evidenciado no processo devido à presença de riscos concretos, como ameaça de protesto e negativação, imposição de pagamento de taxas mensais sem contrapartida e risco de colapso financeiro da clínica franqueada, que, conforme comprovado nos autos, já estaria em situação crítica, autorizando também a virada de bandeira.
Função social dos contratos de franquia empresarial como tutela dos direitos dos franqueados
Uma relação contratual não produz efeitos apenas para os contratantes, produzindo também efeitos para toda a sociedade como um todo. Toda franquia gera reflexos que extrapolam o âmbito econômico de franqueadora e franqueado ao gerar novas vagas de emprego, através dos impostos pagos e o consumo dos serviços ou produtos da franquia, aquecendo toda a economia, materializando, desta forma, a verdadeira função social do contrato que por vezes na história do franchising acaba sendo esquecido até mesmo pelas grandes marcas que atuam no setor. Franqueadoras desonestas não descumprem apenas a lei ou o contrato, afrontam diretamente a função social do contrato abrindo portas para a revisão ou rescisão por justa causa pelo franqueado.
Mercado de franquias como palco de práticas de crimes contra livre concorrência e ordem econômica
Ao contrário do que defende parcela da sociedade, o problema do franchising brasileiro não é a falta de leis, pois além da lei especial de franquias tem-se ainda todo um ordenamento jurídico para sua proteção à disposição, mas a falta de colocação do assunto em pauta como tema relevante e de interesse geral da sociedade, a falta de defesa e correta aplicação.
Isso comprova o fato de que apoio jurídico não é luxo - é necessidade e obrigação de todo franqueado ter seu próprio jurídico especializado.
ATENDIMENTO PERSONALIZADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA CLIENTE.
Consultoria e assessoria jurídica estratégica e negocial para quem vai investir em franquias
Quem investe em segurança jurídica antes de entrar em uma franquia compra algo que muitos franqueados só percebem depois: tranquilidade para crescer sem surpresas contratuais. A análise jurídica prévia transforma uma decisão emocional em uma decisão estratégica, reduzindo drasticamente o risco de entrar em um contrato desequilibrado. Franquia não é apenas sobre marca e faturamento - quem busca segurança jurídica antes de assinar garante que o negócio seja viável. Enquanto alguns franqueados descobrem os problemas do contrato no meio do caminho, quem investe em segurança jurídica os identifica antes mesmo de assinar. A segurança jurídica na franquia não é um custo: é o que separa quem entra preparado no negócio de quem entra apenas confiando na promessa de sucesso.
Defesa Jurídica para Franqueados em Processos Judiciais e Arbitragem
Atuo de forma sólida na defesa de franqueados em processos judiciais e arbitragens envolvendo contratos de franquia, com uma abordagem que vai muito além do jurídico tradicional. Não me limito ao contrato e à lei: aprofundo a análise na prática da operação e na realidade da relação entre franqueado e franqueadora. Trago, inclusive, uma perspectiva diferenciada, além do conhecimento técnico-jurídico, já estive do outro lado, como franqueada. Isso significa que conheço de perto os desafios, inseguranças e pressões de quem hoje enfrenta um conflito com a sua franquia e está em busca de paz, reparação e uma chance de recomeço. Essa vivência, somada à técnica, me permite construir estratégias mais justas e equilibradas para cada caso, com argumentos sólidos, bem fundamentados e alinhados ao entendimento atual dos tribunais.
Assessoria jurídica extrajudicial para distrato amigável e repasse de franquias
Se a sua franquia deixou de fazer sentido, seja pelos resultados, desgaste na relação com a franqueadora, descobriu que foi enganado ou simplesmente porque você quer deseja seguir por outro caminho, você não precisa transformar isso em uma longa batalha judicial, cara e desgastante. Atuo na condução estratégica para saídas inteligentes, por meio de negociações bem estruturadas para distrato amigável ou repasse da unidade. O foco é reduzir riscos futuros, minimizar prejuízos, evitar conflitos desnecessários e proteger o que ainda pode ser preservado ou até mesmo recuperado do seu investimento. Analiso o contrato, identifico pontos de negociação e conduzo o diálogo com a franqueadora de forma técnica e firme, buscando soluções viáveis, seguras e mais rápidas. Aqui, a estratégia é simples: resolver o problema com o menor desgaste possível e com o máximo de segurança jurídica para o franqueado.
Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial para Franqueados
Toda franqueadora conta com um jurídico próprio para dar suporte no dia a dia da operação, mas é importante entender: esse jurídico existe para proteger os interesses da franqueadora, não os do franqueado. Por isso, o franqueado também precisa do seu próprio apoio jurídico. Não apenas na hora de entrar na franquia, analisando a COF e o contrato, mas principalmente no dia a dia do negócio, onde surgem as dúvidas, os riscos e as decisões que podem impactar diretamente o resultado da operação. A consultoria jurídica recorrente funciona como um plano de saúde: você não espera o problema se agravar para buscar ajuda. Com acompanhamento contínuo, é possível prevenir conflitos, tomar decisões mais seguras e evitar prejuízos desnecessários. É um suporte estratégico, acessível e contínuo, pensado para proteger o seu negócio antes que os problemas virem processos. É exatamente esse tipo de acompanhamento que ofereço aos meus clientes: um jurídico próximo, estratégico e presente no dia a dia, para que você não precise enfrentar tudo sozinho.